O Peixoto & Cavalcanti Advogados possui profissionais experientes, tanto no consultivo quanto no contencioso, em matéria de Direito Administrativo, focando sua atuação no acompanhamento, assessoramento e representação de seus clientes em procedimentos licitatórios e de contratação com o Poder Público. O escritório conta com equipe dedicada à elaboração de impugnações de editais, defesas, recursos administrativos, representações junto aos Tribunais de Contas, além de medidas judiciais preventivas e repressivas na área de Direito Administrativo, especialmente no que se refere a licitações e contratos com a Administração Pública. O escritório possui experiência na análise de contratos de concessão de serviços e obras públicas, de Parcerias Público-Privadas – PPP´s e de termos de autorização e permissão de uso de bem público.

O escritório atua na área consultiva com foco na elaboração e implementação de programas de planejamento tributário, inclusive em processos de reorganização societária, de modo a analisar e indicar o caminho mais adequado para o cumprimento da legislação tributária, procurando, sempre que possível, indicar benefícios fiscais e regimes especiais capazes de reduzir a carga tributária incidente na atividade do cliente. O Peixoto & Cavalcanti Advogados também atua no contencioso, administrativo e judicial, por meio de elaboração de impugnações de autos de infração, recursos administrativos e, ainda, propositura de medidas judiciais voltadas, por exemplo, à repetição de indébitos tributários, anulação de autos de infração, suspensão da exigibilidade de tributos considerados indevidos, exclusão de sócios e administradores do polo passivo de execuções fiscais, etc.

A garantia constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado determinou uma mudança severa no modo de pensar e de agir da sociedade brasileira contemporânea. Administração pública e iniciativa privada, hoje, são inteiramente sensíveis à necessidade de crescimento econômico baseado na preservação dos recursos naturais disponíveis como meio de garantir a existência das gerações futuras. Comprometido com essa nova postura, o Peixoto & Cavalcanti Advogados disponibiliza profissionais especializados em Direito Ambiental, aptos a prestar assistência tanto em consultoria quanto na condução de processos judiciais ou administrativos ambientais, além da avaliação de responsabilidades ambientais contratuais e extracontratuais.

Por estar localizado estrategicamente em Brasília-DF, o Peixoto & Cavalcanti Advogados desenvolveu a expertise necessária para representar seus clientes em processos administrativos que tramitam perante as Agências Reguladoras (ANAC, ANTT, ANEEL, ANP, ANATEL, ANS, ANVISA, ANA, etc.) e outros órgãos e entidades no âmbito da Administração Pública Federal (CARF, IBAMA, INCRA, CADE, DPDC, etc.). Além disso, o escritório também atua na defesa dos interesses de seus clientes em processos administrativos que tramitam junto ao Tribunal de Contas da União (TCU).

O escritório representa judicialmente seus clientes em disputas gerais suscitadas, nas diversas áreas do direito, em todas as instâncias, inclusive perante os Tribunais Superiores (STF, STJ, TST e TSE), Tribunais Regionais Federais e Tribunais de Justiça. Devido à expertise de seus integrantes na área do Direito Processual Civil, inclusive pelo estudo e desenvolvimento da matéria no âmbito acadêmico, o escritório tem condições de oferecer uma atuação estratégica, de alto grau técnico, em todas as instâncias, principalmente perante os Tribunais Superiores.

O Peixoto & Cavalcanti Advogados está apto a interceder na defesa dos interesses de seus clientes, tanto no âmbito judicial quanto extrajudicial, nos mais variados temas envolvendo o Direito Civil e do Consumidor. O escritório fornece consultoria em todas as áreas relativas à legislação brasileira em matéria de Direito Civil e do Consumidor, proporcionando, inclusive, a defesa, administrativa e judicial, dos interesses dos clientes sobre os mais diversos assuntos, mormente em disputas relativas a obrigações, contratos, responsabilidade civil, negócios bancários, seguros, etc.

O escritório atende a demandas no âmbito empresarial e societário, com destaque para atuação na gestão societária, com análise e elaboração de atos constitutivos, atas de assembleias e demais documentos societários; elaboração de opiniões legais e respostas a consultas referentes a matérias societárias e empresariais diversas; estruturação de operações societárias de fusões e aquisições; realização de planejamentos societários, sucessórios e tributários; elaboração, revisão e negociação de contratos complexos; estruturação de operações e planejamentos imobiliários complexos; realização de due diligences societárias e imobiliárias; ajuizamento, acompanhamento e defesa em processos judiciais e arbitrais envolvendo matérias de Direito Empresarial de alta complexidade.

O Peixoto & Cavalcanti tem atuação na área imobiliária, auxiliando e orientando clientes na aquisição ou alienação de bens imóveis urbanos e rurais, na estruturação jurídica de empreendimentos imobiliários de pequeno, médio e grande porte, incorporações imobiliárias, shopping centers e questões envolvendo locação e condomínio. Além disso, tem presença na área contenciosa do direito imobiliário, representando seus clientes em litígios envolvendo contratos imobiliários em geral, tais como ações de despejo, cobrança, renovatórias, revisionais, etc.